CURSO DE DIREITO DESPORTIVO

Curso de Direito Desportivo 2012

A ACEESP e Mascaro Nascimento Advogados organizaram o 1º Curso de Direito Desportivo, no auditório da associação nos dias 5, 12, 19 e 26 de março , com a carga horária total de 8 horas (4 aulas de 2 horas) com o objetivo de introduzir noções sobre as implicações do direito no esporte de rendimento, para facilitar ao profissional de imprensa a assimilação do jargão jurídico, o emprego de termos técnicos da área e a compreensão do sistema de resolução dos litígios esportivos. Associados e não sócios da ACEESP participaram gratuitamente.

O Programa foi o seguinte:

I. Relações de trabalho no esporte

Aula 1 – Atleta profissional de futebol

A. Vínculo desportivo ou federativo; direito federativo ou econômico? Expressões sinônimas?

B. Contrato especial de trabalho e sistema de registro nas federações

Aula 2 – Atleta de outras modalidades

A. Atleta profissional, olímpico ou amador?

B. Noção de atleta autônomo

II. Resolução dos litígios esportivos

Aula 1 – No Brasil

A. Justiça Comum e Trabalhista

B. Justiça Desportiva

Aula 2 – No estrangeiro

A. Órgãos das federações internacionais

B. Tribunal Arbitral do Esporte