ACEESP - Associação dos Cronistas Esportivos
Curso de Direito Desportivo 2012
A ACEESP e Mascaro Nascimento Advogados organizaram o 1º Curso de Direito Desportivo, no auditório da associação nos dias 5, 12, 19 e 26 de março , com a carga horária total de 8 horas (4 aulas de 2 horas) com o objetivo de introduzir noções sobre as implicações do direito no esporte de rendimento, para facilitar ao profissional de imprensa a assimilação do jargão jurídico, o emprego de termos técnicos da área e a compreensão do sistema de resolução dos litígios esportivos. Associados e não sócios da ACEESP participaram gratuitamente.
O Programa foi o seguinte:
I. Relações de trabalho no esporte
Aula 1 – Atleta profissional de futebol
A. Vínculo desportivo ou federativo; direito federativo ou econômico? Expressões sinônimas?
B. Contrato especial de trabalho e sistema de registro nas federações
Aula 2 – Atleta de outras modalidades
A. Atleta profissional, olímpico ou amador?
B. Noção de atleta autônomo
II. Resolução dos litígios esportivos
Aula 1 – No Brasil
A. Justiça Comum e Trabalhista
B. Justiça Desportiva
Aula 2 – No estrangeiro
A. Órgãos das federações internacionais
B. Tribunal Arbitral do Esporte