ACEESP - Associação dos Cronistas Esportivos

Decreto-lei que proibiu mulheres de jogar futebol no Brasil completa 80 anos no dia 14 de abril

Para contribuir com o debate sobre igualdade de gênero, Museu do Futebol prepara atividades para a efeméride e coloca seu acervo à disposição

Muita gente não sabe, mas o futebol feminino foi proibido por lei no Brasil por quase quatro décadas. Há exatos 80 anos, no dia 14 de abril de 1941, o presidente Getúlio Vargas baixou o Decreto-Lei 3.199, que estabeleceu as bases de organização do esporte em todo o Brasil e cerceou o direito das mulheres à prática de certas modalidades esportivas, como o futebol, consideradas “incompatíveis com as condições da natureza feminina”. Além de ter atrasado o desenvolvimento dessas modalidades, a proibição também deixou um legado de preconceito que persiste até hoje no imaginário social, como por exemplo a ideia ultrapassada de que “futebol não é para mulher”.

Para rememorar a data e refletir sobre como as atletas brasileiras lidam até hoje com as consequências dessa proibição, o Museu do Futebol, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, programou algumas atividades especiais para o mês de abril.

No dia 27 de abril, será lançado o audioguia sobre futebol feminino, resultado da campanha de financiamento coletivo Minha Voz faz História, projeto selecionado pelo Programa Matchfunding BNDES+. Com o apoio de 343 benfeitores, foram arrecadados quase R$ 100 mil para a elaboração do material que reúne 100 anos de histórias das mulheres do futebol brasileiro. O audioguia será disponibilizado para a visitação ao Museu, como uma camada nova de conteúdo, mas também nas plataformas digitais para que as histórias possam ser conhecidas e utilizadas em ações educativas em todo o país.

Ao longo do mês, o Museu também realiza o webinário Proibidas e Insurgentes – Os 80 anos da lei que vetou mulheres no esporte, composto de cinco módulos, sempre às terças-feiras, das 17h às 19h, com transmissão pelo YouTube e Facebook do Museu. O evento tem curadoria da pesquisadora Silvana Goellner e da jornalista Lu Castro e reúne, entre as convidadas, a ex-nadadora Joanna Maranhão, a ex-atleta Aída do Santos e a jornalista Regiani Ritter. A programação completa está disponível no site.

O Museu também mantém as exposições virtuais sobre futebol feminino, disponíveis na plataforma do Google Arts & Culture e que podem ser acessadas de qualquer lugar do mundo. Os destaques sobre o tema são Visibilidade para o Futebol Feminino e Mulheres, desobediência e resiliência, resultantes das mostras temporárias “Visibilidade para o futebol feminino” (2015) e “CONTRA-ATAQUE! As Mulheres do Futebol” (2019).

Sobre o Museu do Futebol – O Museu do Futebol está instalado em uma área de 6,9 mil metros quadrados sob as arquibancadas do Estádio do Pacaembu. É um espaço interativo, lúdico e multimídia, no qual a história do esporte mais popular do Brasil se confunde com a própria história do país.

O Museu do Futebol é uma iniciativa do Governo e da Prefeitura de São Paulo, com concepção e realização da Fundação Roberto Marinho. Pertence à rede de museus da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e é gerido pelo IDBrasil, Organização Social de Cultura.

A Temporada 2021 do Museu do Futebol tem o patrocínio do Aché Laboratórios Farmacêuticos, que também patrocina o projeto “Museu Amigo do Idoso”. Tem como apoiadores: Sportv/Globo, EMS Farmacêutica e TIVIT. São suas empresas parceiras Evonik e Pinheiro Neto Advogados. A Rádio CBN, UOL, Revista Piauí, Gazeta Esportiva e Guia da Semana são seus parceiros de mídia. O Museu do Futebol conta com as Leis Federais de Incentivo à Cultura e ao Esporte e com o PRO-MAC da Prefeitura de São Paulo.